Aviso Legal

Dados do Responsável

Condições Gerais de Utilização

As presentes Condições Gerais regulam o acesso e a utilização do sítio web elorasmart.com (doravante, «o Sítio Web»), incluindo todos os conteúdos e serviços disponibilizados aos utilizadores. O acesso ao Sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas destas condições.

A ELORA SMART SL cumpre rigorosamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e a Lei espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

Compromissos e Obrigações do Utilizador

O utilizador aceita que o acesso ao Sítio Web não implica o início de uma relação comercial com a ELORA SMART SL. O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web, os seus serviços e conteúdos em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização expressa.
• Utilizar o Sítio Web para fins ilícitos, lesivos ou que prejudiquem terceiros.
• Introduzir vírus, malware ou qualquer elemento que danifique os sistemas informáticos.
• Realizar ações que sobrecarreguem ou inutilizem a infraestrutura do Sítio Web.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Sítio Web —textos, imagens, logótipos, designs, código-fonte, vídeos e material audiovisual— são propriedade da ELORA SMART SL ou dos seus licenciantes, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização prévia e por escrito da ELORA SMART SL.

As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos que aparecem no Sítio Web são da titularidade da ELORA SMART SL. O acesso ao Sítio Web não confere ao utilizador qualquer direito sobre os referidos elementos.

Medidas de Segurança

A ELORA SMART SL adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais armazenados. As comunicações entre o utilizador e o Sítio Web realizam-se através do protocolo HTTPS com cifragem SSL/TLS.

No entanto, a ELORA SMART SL não pode garantir a inexistência absoluta de vírus ou outros elementos maliciosos que possam alterar os sistemas do utilizador.

Reclamações e Resolução de Litígios

A ELORA SMART SL disponibiliza aos utilizadores folhas de reclamação. Pode solicitá-las através do formulário de contacto ou por correio postal para: Avda. da Mahía, 17, bajo 2 — 15220 Bertamiráns (AMES).

Além disso, a Comissão Europeia disponibiliza aos consumidores uma plataforma de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

Exclusão de Garantias e Responsabilidades

A ELORA SMART SL não se responsabiliza por:

• Falta de disponibilidade ou continuidade do Sítio Web por causas alheias ao seu controlo.
• Danos causados por vírus ou elementos maliciosos nos conteúdos.
• Utilização ilícita, negligente ou fraudulenta do Sítio Web por parte do utilizador.
• Qualidade, fiabilidade ou disponibilidade dos serviços prestados por terceiros para os quais existam ligações a partir do Sítio Web.

Direito de Exclusão

A ELORA SMART SL reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Sítio Web, sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

Modificações

A ELORA SMART SL reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições Gerais, bem como os conteúdos e serviços do Sítio Web. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Sítio Web.

Lei Aplicável e Jurisdição

As relações entre a ELORA SMART SL e os utilizadores do Sítio Web regem-se pela legislação espanhola em vigor. Para a resolução de qualquer litígio, ambas as partes submetem-se aos Julgados e Tribunais da cidade de A Coruña, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

Contacto

Para qualquer questão relativa a este Aviso Legal, pode contactar-nos através de [email protected] ou do formulário de contacto.